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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:30
Uganda anula polêmica ?lei da homofobia?
Legislação punia homossexualidade com prisão perpétua e foi duramente contestada por países ocidentais
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 15:46
Veículo estrangeiro utilizado por proprietário com duplo domicílio não pode ser apreendido
tenha duplo domicílio, exerça atividades profissionais e utilize o automóvel em ambos os paises.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:15
Presidente da Pirelli é condenado por espionagem empresarial
plano de espinagem montado pela empresa para bisbilhotar concorrentes em vários paises, incluindo o Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
de separação afetiva, de formação monogâmica, repugna à natureza dos povos ocidentais qualquer
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:50
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
Direito Internacional Privado e suas fontes
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e Ana Kelcia F. de Freitas Gonçalves, advogados no Mato Grosso.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:05
Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.
Administrativo e processual civil. Necessidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:25
Lei nacional deve prevalecer sobre legislação estrangeira
Na ação, discutiu-se o pagamento de US$ 225 mil, em decorrência de inadimplemento da devedora principal em contrato de mútuo, que foi acionada perante a justiça do Uruguai, local da sede da empresa
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:00
Nigéria aprova lei que criminaliza relações homossexuais
Nova legislação, assinada hoje pelo presidente Goodluck Jonathan, prevê pena de até 14 anos de prisão
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Aborto: Efeitos da proibição e as principais justificativas para a legalização
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos Humanos
"Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 2/8/2004 10:00:32"
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 01:00
Administração Empresarial Moderna (*)
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 24/8/2004 23:53:05 - manaus.vix@terra.com.br ou (27) 3340.6574
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:13
Brasil tem 1.924 mortes e 30.425 casos de coronavírus, diz ministério
Letalidade do país chega a 6,3%. Foram 188 mortes a mais desde a quarta.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Bioética no Estado de Direito Plurinacional
José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e Unipac. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:25
Lei 14.667/2023: O que muda na relação entre trabalho e religião?
Por Douglas Fragoso.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:40
Brasil: campeão mundial de assassinatos
O Brasil, no futebol, está lutando para ser hexacampeão. No item assassinatos, em números absolutos, o Brasil já é campeão mundial indiscutível, com 56.337 mortes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2017 - 12:28
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014. Prescrição
Inaplicabilidade ao processo do trabalho.